sexta-feira, 1 de julho de 2011

REFLEXÕES 03 - NOSSO AR



REFLEXÕES 03 - NOSSO AR

Mais uma contribuição fotográfica de Camila Dias Borges, alertando para a causa "NOSSO AR".

O que é a Lei do Ar Puro?
A chamada “Lei do Ar Puro”, aprovada em 1956 pelo Parlamento Inglês, estabeleceu limites para a emissão de poluentes e os níveis aceitáveis da qualidade do ar, visando controlar a poluição urbana. Em Londres, a lei sugiu em decorrência de sérios episódios causados por emissão de fumaça da queima do carvão, a qual era a responsável pelo famoso “fog”. Um dos mais graves episódios aconteceu em 1952, quando um nevoeiro muito intenso foi responsável por 4 mil mortes e mais de 20 mil casos de doença. Outras leis se seguiram no Reino Unido, na América do Norte, em muitos outros países da Europa Ocidental e no Japão. Nos Estados Unidos foi criada a lei do ar puro cuja sigla é CAA (Clean Air Act), também em 1956, que estabelece padrões de emissão para poluentes atmosféricos perigosos, fixando limites quanto à queima de resíduos de risco, limitando-a apenas àqueles que são combustíveis ou que possam sofrer decomposição térmica. Ela inclui indústrias, veículos e quaisquer outros meios emitentes de fumaça, como as queimadas agrícolas. É uma lei federal muito extensa e complexa, cujo texto e regulamento abrangem mais de 800 páginas (1007 artigos). Possui tipos penais abertos e fechados, dolosos e culposos, possibilitando ainda a responsabilização penal da pessoa jurídica. Em quase todos os países foram criadas agências para monitorar, regular e avaliar a qualidade ambiental, entre as quais a Cetesb, em São Paulo.

Nenhum comentário: